Venâncio Mondlane denuncia delitos eleitorais da FRELIMO – DW – 23/09/2024
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Venâncio Mondlane denuncia delitos eleitorais da FRELIMO

Lusa
23 de setembro de 2024

O candidato presidencial Venâncio Mondlane apresentou hoje uma denúncia à PGR sobre ilícitos eleitorais supostamente cometidos por membros da FRELIMO, partido no poder, acusando a instituição de parcialidade.

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Venâncio Mondlane
Foto: Roberto Paquete/DW

"A queixa que o meu mandatário submeteu hoje faz o arrolamento de casos de conhecimento público, que já foram investigados e com provas mais do que evidentes como as águas cristalinas das nossas praias", afirmou Mondlane, em declarações divulgadas hoje na rede social Facebook.

O político moçambicano acusa a procuradoria-geral moçambicana de ignorar ilícitos supostamente cometidos pelo partido no poder e a queixa submetida hoje visa revelar a "dimensão da parcialidade" do Ministério Público .

Na semana passada, a PGR advertiu aquele político para se abster de uma linguagem injuriosa durante a campanha eleitoral.

 "[A queixa] é para as pessoas perceberem a dimensão da parcialidade da nossa Procuradoria-Geral da República, porque as atenções de todas as redes sociais, de todo o debate nacional, estão à volta da notificação que Venâncio havia recebido, passando a ideia de que o candidato apoiado pelo Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) era o maior prevaricador deste processo que está a decorrer da campanha", acrescentou.

"Temos de despartidarizar o Estado"

O candidato presidencial apoiado pelo Podemos acusou a FRELIMO de estar a usar bens públicos durante a campanha eleitoral, entre os quais viaturas das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e do Ministério da Educação, bem como um avião presidencial.

Acusou ainda Daniel Chapo, candidato presidencial do partido no poder, de "estar a governar ilegitimamente, ilegalmente e fraudulentamente", ao recorrer a bens do Estado na sua campanha eleitoral. 

"Temos de despartidarizar o Estado, acabar com tribunais manipulados e manietados, para condenarem membros da oposição (...). Temos de ´desfrelimizar` o Estado", afirmou Venâncio Mondlane.

Venâncio Mondlane recordou "imagens que viralizaram" mostrando deputados da FRELIMO a pisotear camisetes do MDM, terceiro maior partido parlamentar, nas eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023.

Os tribunais, continuou o político, são céleres na condenação de membros da oposição envolvidos em ilícitos, tendo mandado para a cadeia dois políticos do Podemos, um deles condenado a dez dias de prisão convertida em dez salários mínimos.

"Há dualidade de critério, a PGR está a divorciar-se da sua competência original de guardiã da legalidade, estamos a colocar a PGR na prova dos nove", declarou Venâncio Mondlane.

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