Salários da primeira-dama: José Maria Neves admite falha

"Queira-se ou não, estamos perante uma nódoa na história do relacionamento sem rugas que deve existir entre os órgãos de soberania e, em particular, da cooperação e lealdade institucionais que favorecem o bom desempenho de cada um deles", disse o chefe de Estado cabo-verdiano, numa declaração à imprensa, na cidade da Praia.

José Maria Neves falou pela primeira vez, mais de uma semana depois da publicação de um relatório da inspeção administrativa e financeira à Presidência da República, feita pela Inspeção Geral de Finanças (IGF), que concluiu que o salário pago durante dois anos à primeira-dama, Débora Carvalho, é irregular e recomendou a reposição de 5,3 milhões de escudos (48,9 mil euros), o valor líquido calculado após os descontos e retenções já efetuados.

Na comunicação ao país, sem direito a perguntas dos jornalistas, o chefe de Estado sublinhou que a Presidência da República não teve o "desejo de ludibriar" e que tudo foi feito "com transparência", acreditando na "lealdade e cooperação institucionais".

"Todas as articulações foram feitas, foi elaborada e submetida uma proposta de nova lei orgânica, bem como foram criadas as condições necessárias no plano orçamental", sustentou José Maria Neves, avançando que o montante já foi devolvido "na íntegra" aos cofres do Estado e que a primeira-dama já iniciou funções numa outra empresa nacional.

Neves reconheceu ainda "falhas" do lado da Presidência da República nesse processo e garantiu que não voltará a acontecer, criticando ainda o "crescendo de aproveitamento político" do relatório da IGF, bem como a "desinformação" para afetar a Presidência da República.

O analista político João Alvarenga também considera que há motivações políticas por trás deste caso. "Vejo-o no contexto da luta pelo poder. Quem está no poder quer manter-se, e quem está fora quer recuperá-lo", disse em declarações à DW.

PAICV diz que não há motivo para "tempestades"

O caso tem feito manchetes manchetes em Cabo Verde. Na última sexta-feira (16.08), o presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, na oposição) disse em conferência de imprensa que não há motivo para a "tempestade" em torno deste assunto.

Rui Semedo sublinhou ainda que José Maria Neves "assumiu, desde o início, posições claras relativamente a este dossier".

Em dezembro, o Presidente pediu o posicionamento do Tribunal de Contas e da IGF após a polémica com o salário da primeira-dama, que foi suspenso, tal como outras regalias, e prometeu repor os valores.

Num comunicado divulgado na segunda-feira, o Ministério das Finanças cabo-verdiano avançou que foi a Presidência da República que decidiu, "autonomamente" e "à margem da lei", a requisição e remuneração da cônjuge do Presidente da República.

Em dezembro, o Presidente pediu o posicionamento do Tribunal de Contas e da IGF após a polémica com o salário da primeira-dama, que foi suspenso, tal como outras regalias, e prometeu repor os valores.